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Isabela Flores de Castro
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Isabela Flores de Castro
Artigo ·
há 4 anos
LOAS – relativização do critério econômico previsto no art.20, §3º, da Lei 8.742/93 para a concessão do BPC
LOAS significa dizer Lei Orgânica de Assistência Social , é um auxilio concedido para pessoas portadoras de deficiência a longo prazo e idosos acima de 65 anos, impossibilitados de se inserir no...
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Isabela Flores de Castro
Artigo ·
há 4 anos
O Trabalho Infantil no Brasil durante o período pandêmico: necessidade iminente frente as vedações legais
RESUMO O presente artigo buscou analisar a proteção legal e a vedação do trabalho infantil, através da análise das normas protetivas. O texto busca vislumbrar a necessidade da implantação de...
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